Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL REGIMENTO INTERNO PLANO DE TRABALHO CRONOGRAMA REUNIÕES COMUNITÁRIAS ATA DIAGNÓSTICO INTEGRADO CONTRIBUIÇÕES PARA O DIAGNÓSTICO FORMULÁRIO PLANILHA DE VOTOS RELAÇÃO DE VOTOS CONSULTA PÚBLICA QUADRO DE CONTRIBUIÇÃO PROGNÓSTICO MINUTA RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO TERMO DE USABILIDADE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO APRESENTAÇÃO PPA 2025-2029 ARQUIVOS PARA NOTÍCIAS TABELA DE PREÇOS LICENÇAS AMBIENTAIS PLANOS DE MANEJO E MAPAS DOS PARQUES MUNICIPAIS FELIPE CAMARÃO E NASCENTES DO RIO GOLANDIM GUIA DE CRIAÇÃO DE PROCESSOS DATAGED GUIA DE GERAÇÃO DE TAXAS NO SITE DA TRIBUTAÇÃO GUIA DE CRIAÇÃO DE PROCESSO DE DENÚNCIA GUIA DE GERAÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ GUIA DE GERAÇÃO DE TAXAS DE CARACTERÍSTICA, HABITE-SE E ENDEREÇO GUIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA ALVARÁ MÚLTIPLO FOLHA A0 A1 A2 E A3 PADRÃO SEMURB-SGA PORTARIA SEMURB-SGA DECRETO - PARQUE ECOLÓGICO FELIPE CAMARÃO DECRETO - PARQUE MUNICIPAL NATURAL DAS NASCENTES DO RIO GOLANDIM DECRETO 818 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 MAPA PARQUE MUNICIPAL NATURAL DAS NASCENTES DO RIO GOLANDIM MAPA DE CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL MAPA DE ESCOLAS MAPA DE LOTEAMENTOS DOCUMENTOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOCUMENTOS LICENCIAMENTO URBANÍSTICO LICENCIAMENTO AMBIENTAL RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - SMALL SOCIAL CITY ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO LOTEAMENTO SANTO AMARO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO CONTATOS PORTAL DO CONTRIBUINTE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL LEGISLAÇÃO TRIBUTAÇÃO - LEIS LEGISLAÇÃO TRIBUTAÇÃO - DECRETOS DOCUMENTAÇÃO PROCESSUAL LEI COMPLEMENTAR PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA MANUAL DAS PARCERIAS DECRETO MUNICIPAL DAS PARCERIAS LEI FEDERAL DAS PARCERIAS PROPOSTAS DE PARCERIAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - EDITAL PMIS 2017 PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - EDITAL PMIS 2018 TERMO DE FOMENTO EXTRATO DE PARCERIA TERMO DE COLABORAÇÃO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE RETIFICAÇÃO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO E PLANILHAS DE CUSTOS TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL CHAMAMENTOS PÚBLICOS ATO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
