Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 2233/2025
19/05/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO, PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A
Qual o seu nível de satisfação com essa informação?
O Portal da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
