Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 2195/2024
01/01/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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