01/01/1999
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ANEXO 1 E 2, ALTERANDO A TABELA DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EVETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM OBDIÊNCIA À PRÉDICA DA LEI FEDERAL Nº 9.424/1996.
