Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL REGIMENTO INTERNO PLANO DE TRABALHO CRONOGRAMA REUNIÕES COMUNITÁRIAS ATA DIAGNÓSTICO INTEGRADO CONTRIBUIÇÕES PARA O DIAGNÓSTICO FORMULÁRIO PLANILHA DE VOTOS RELAÇÃO DE VOTOS CONSULTA PÚBLICA QUADRO DE CONTRIBUIÇÃO PROGNÓSTICO MINUTA RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO TERMO DE USABILIDADE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO APRESENTAÇÃO PPA 2025-2029 ARQUIVOS PARA NOTÍCIAS TABELA DE PREÇOS LICENÇAS AMBIENTAIS PLANOS DE MANEJO E MAPAS DOS PARQUES MUNICIPAIS FELIPE CAMARÃO E NASCENTES DO RIO GOLANDIM GUIA DE CRIAÇÃO DE PROCESSOS DATAGED GUIA DE GERAÇÃO DE TAXAS NO SITE DA TRIBUTAÇÃO GUIA DE CRIAÇÃO DE PROCESSO DE DENÚNCIA GUIA DE GERAÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ GUIA DE GERAÇÃO DE TAXAS DE CARACTERÍSTICA, HABITE-SE E ENDEREÇO GUIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA ALVARÁ MÚLTIPLO FOLHA A0 A1 A2 E A3 PADRÃO SEMURB-SGA PORTARIA SEMURB-SGA DECRETO - PARQUE ECOLÓGICO FELIPE CAMARÃO DECRETO - PARQUE MUNICIPAL NATURAL DAS NASCENTES DO RIO GOLANDIM DECRETO 818 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 MAPA PARQUE MUNICIPAL NATURAL DAS NASCENTES DO RIO GOLANDIM MAPA DE CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL MAPA DE ESCOLAS MAPA DE LOTEAMENTOS DOCUMENTOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOCUMENTOS LICENCIAMENTO URBANÍSTICO LICENCIAMENTO AMBIENTAL RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - SMALL SOCIAL CITY ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO LOTEAMENTO SANTO AMARO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO CONTATOS PORTAL DO CONTRIBUINTE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL LEGISLAÇÃO TRIBUTAÇÃO - LEIS LEGISLAÇÃO TRIBUTAÇÃO - DECRETOS DOCUMENTAÇÃO PROCESSUAL LEI COMPLEMENTAR PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA MANUAL DAS PARCERIAS DECRETO MUNICIPAL DAS PARCERIAS LEI FEDERAL DAS PARCERIAS PROPOSTAS DE PARCERIAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - EDITAL PMIS 2017 PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - EDITAL PMIS 2018 TERMO DE FOMENTO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO LISTA DE ESPERA DE CRECHE
