AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 41, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964) PARA INSERIR NA LEI MUNICIPAL Nº 1660, DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) ELEMENTO DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE JOÃO MARIA, BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O II PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS TARIFÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O MARÇO LILÁS, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PRIVATIVAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTACIONAMENTOS DESTE MUNICÍPIO.
CRIA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI O DIA 2 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1589/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1431/2014 DE 15 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASFS), CRIA A GRATIFICAÇÃO DO NASF - GNASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO GOLANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O OUTUBRO ROSA, MÊS DE CAMPANHA E REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI O DIA 28 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 27 DE ABRIL O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DENOMINA O MEMORIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DENOMINA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA III, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1201/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMSGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
