INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À REDUÇÃO E DESPERDÍCIO DO CONSUMO DE ÁGUA.
INSTITUI O "PROJETO ESCOLA MELHOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO OLHO DÁGUA DO CARRILHO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO RESIDENCIAL IFRN, NO LOTEAMENTO NOVO SÃO GONÇALO AO LADO DO IFRN, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO GUAJIRU NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1564, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE II DA COMUNIDADE DE JARDIM LOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO DE JARDIM LOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO (DONA SENHORINHA) NA COMUNIDADE SERRINHA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO ARTESÃO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DISPONIBILIZAREM PARA FREQUENTADORES, PRODUTO ASSÉPTICO (ÁLCOOL GEL) NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA COMUNIDADE DE LADEIRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA EM FRENTE À CRECHE DONA LALÁ NO LOTEAMENTO NOVO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADA NA COMUNIDADE REGOMOLEIRO I, ENTRE A RN-160 E A COMUNIDADE DAS PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIRETOR ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 20 DE OUTUBRO COMO O DIA DE COMBATE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE CONSUMIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - SAAE.
