DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOS PARDAIS COM A RUA COLIBRI, NO CONJUNTO ALAMEDA POTIGUAR, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE POÇO DE PEDRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO GUAJIRU EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA TOPONÍMIA DA COMUNIDADE DE COQUEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO POTENGI, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ALTERA A LEI 1441/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE E/OU DESEMPENHO AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1394, DE 29 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO ESPLANADA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO POTENGI, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO POTENGI E LOTEAMENTO LISBOA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA TOPONÍMIA DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO JACAREPAGUÁ, NO BAIRRO REGOMOLEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO MANOEL SOARES DA CÂMARA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ENTIDADES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O DIA DA CAPOEIRA A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO SEMEANDO ARTES", EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O DIA DO CERIMONIALISTA, A COMEMORAR-SE A CADA ANO NO DIA 29 DE OUTUBRO.

INSTITUI O PROJETO “SEMEANDO O VERDE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL" A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO LEONISMO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1131/07, QUE "CRIA O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 1493, DE 7 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS CADEIRINHAS DE BEBÊ FIXADAS EM CARRINHOS DE SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O DIA MUNICIPAL DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O MÊS NOVEMBRO AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO A SAÚDE DO HOMEM.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS DE HIPERTENSÃO E DIABETES DENOMINADO SETEMBRO VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS