Dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência, fibromialgia, condições crônicas e atípicas no acesso ao Camarote da Acessibilidade durante os eventos culturais no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO GRATUITO EM EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN PARA PROTETORES INDEPENDENTES E ONGS DE ANIMAIS, A FIM DE DIVULGAR SEUS TRABALHOS, REALIZAR ADOÇÕES E ARRECADAR DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL VINI JR DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE LOCAIS PARA O RECOLHIMENTO E DEPÓSITO DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte, e dá outras providências.
VEDA A APLICAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM CONDOMÍNIOS DECORRENTE DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ENVOLVENDO CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Denomina a Arena Fut7 do bairro Jardins neste Município e dá outras providências.
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NEUROPEDIATRA.
Dispõe sobre as condições de aceitação e validade do laudo médico diagnosticando diabetes mellitus tipo 1 (DM1), no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma que especifica.
DISPÕE SOBRE O AMPARO DA GESTANTE COM A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR SUA SAÚDE E INTEGRIDADE, ASSIM COMO DE SEU RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES EXTERNAS ESCOLARES.
Institui a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O DIA DAS DIRIGENTES DE CÍRCULO DE ORAÇÃO E DA COMISSÃO DE VISITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
FICA INSTITUÍDO O DIA DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E CALENDÁRIO ESCOLAR O DIA DO BIBLIOTECÁRIO E DA BIBLIOTECÁRIA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN A "SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO".
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN A "SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO.
INSTITUI O "DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA".
INSTITUI O DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO TEATRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DIFUSÃO DA MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.A
DENOMINA A ARENA FUT7 LOCALIZADA NO BAIRRO GOLANDIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
