INSTITUI O DIA DO FONOAUDIÓLOGO(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ANO JUBILAR DONA MILITANA: RUMO AOS 100 EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DOS LOTEAMENTOS ENCANTO E BOSQUE DOS COQUEIROS, NO BAIRRO MAÇARANDUBA, SITUADO ÀS MARGENS DA BR 406, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA JOAQUIM EMILIANO BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE URUAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS, DIRETORES DE AUTARQUIA, CONTROLADOR-GERAL, PROCURADOR-GERAL E DIRETOR DE FUNDAÇÃO MUNICIPAL, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO SEM SUA EFETIVA CONCLUSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR FÍSICO.
INSTITUI O DIA DA DEFENSORA E DO DEFENSOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO RECANTO, NO BAIRRO MAÇARANDUBA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE CARACTERIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO DA PRATA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO HANDEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PASSAGEM DA VILA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA CULTURA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EXTENSIONISTA RURAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO.
VEDA TODA E QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO MÍNIMO ATÉ 10% DE VAGAS PARA PCDS NAS ESCOLINHAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA TERMINOLOGIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA O DIREITO DA PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA À LIVRE ACESSO E PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE PORTAR ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E OBJETOS DE USO PESSOAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS, POR FORÇA DO ART. 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT), E DEMAIS SERVIDORES ADMITIDOS SEM CONCURSO PÚBLICO INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAM-SE OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2184/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL 2175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL 2175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
