DEFINE O PISO SALARIAL MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1441/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, INCLUSIVE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2141/2023, À PERMISSÃO NORMATIVA TRAZIDA PELA PORTARIA Nº 861/2023 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
INSTITUI, O DIA DA PAZ E GENTILEZA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A CONGADA A SÃO BENEDITO.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO NEBRASKA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 LOA 2024.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2123/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
DENOMINA MARIA FATIMA DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE RIO DA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA IDOSA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DANÇA AFRO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN AS TRIBOS INDÍGENAS CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1165, DE 09 DE JULHO DE 2009, QUE CONCEDE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS PARA CONSTRUÇÃO, NO CASO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS ITIV PARA A AQUISIÇÃO DOS CORRESPONDENTES IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2123/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, SOPA CIDADÃ E CAFÉ CIDADÃO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A CORRIDA E CAMINHADA DOS MÁRTIRES DE URUAÇU.
DENOMINA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE URUAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, LOCALIZADO NO BAIRRO REGOMOLEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DO JOVEM NO PROCESSO ELEITORAL.
DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO GUAJIRU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O PASTORIL DONA JOAQUINA.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O DIA DO GRUPO DE ORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
