INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE CEROL EM LINHAS DE PIPAS E CONGÊNERES NAS FÉRIAS ESCOLARES.
INSTITUI CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESPORTE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS AGENTES DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL 2072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEL VIÁRIO E COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO CENTRO EXPANDIDO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN: PARQUE DAS FONTES PREFEITO PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS.
CRIA, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O PROJETO PATRULHA MARIA DA PENHA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL 2072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO A AGRO SÃO GONÇALO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL 2072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BARRO DURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO EMPRESA MÃO AMIGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE TEATRO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O ARTESANATO FEITO COM BARRO PRODUZIDO EM SANTO ANTÔNIO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O ARTESANATO FEITO COM CIPÓ PRODUZIDO NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM VÍNCULO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PISO SALARIAL MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
ALTERA A LEI Nº 1372, DE 03 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DO CENTRO (SEDE) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DECLARA O MONUMENTO DA VIOLA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMPETIÇÕES DE ROBÓTICA.
ALTERA-SE O ANEXO I DA LEI Nº 2050, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
CRIA A COMENDA COSTA FILHO DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O MÊS DA VISIBILIDADE TRANS.
