DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INFORMAREM AO CONSUMIDOR SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES COMETIDOS CONTRA MULHERES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIÁRIA OPERACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS AGENTES DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE, ARTHUR ELÓI BARBOSA DE DINIZ, A ESCOLA MUNICIPAL DO RESIDENCIAL RUY PEREIRA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI A CAMPANHA "PROJETO VARAL SOLIDÁRIO", DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ROUPAS A PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 2 DE OUTUBRO COMO O “DIA MUNICIPAL DO PACIFISMO ATIVO E PELO DESARMAMENTO”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL 1984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1739/2019, QUE CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DESAFETA A RUA ENGENHO SÃO LEOPOLDO, BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O ASSÉDIO SEXUAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, NA FORMA ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, VISANDO O INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADQUIRIDO, O ATO JURÍDICO PERFEITO, AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE CONCEDEU A REMUNERAÇÃO PECUNIÁRIA, OBTIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 810/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIÁRIA OPERACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1687/2018, ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 1056/04, E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO SEU ARTIGO 2º.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO VERDE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SAUDÁVEL DAS REDES SOCIAIS E COMBATE AO CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS DE POTENCIAL LESÃO OFENSIVA FÍSICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA BATISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT.