DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO “ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE A SÍNDROME DE DOWN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A “SEMANA DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA CULTURA JUNINA.

DISPÕE SOBRE A ISONOMIA DAS PREMIAÇÕES PARA ATLETAS HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS POR RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI SITUADA NA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM LOLA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

GARANTE O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇO DE PEDRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA-SE A LEI Nº 2050, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1441/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1974/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL ARRAIAL CORAÇÃO NORDESTINO.

INSTITUI O OUTUBRO LILÁS, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A MÚSICA “SONGA TAMBÉM DÁ COCO” DE NELSON COELHO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1522, DE 10 DE ABRIL DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO)

DECLARA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA DA COMUNIDADE DE URUAÇU COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

ALTERA A LEI Nº 1722, DE 09 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA COBERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL RELAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, POSTOS DE SAÚDE, CRAS, CAPS E UPAS, MAIS PRÓXIMOS DE SUAS CIRCUNSCRIÇÕES.

INSTITUI O PROGRAMA “FAMÍLIA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – GOLANDIM I, NO BAIRRO GOLANDIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HUMAITÁ, BAIRRO JARDIM LOLA, EM FRENTE A BRINQUEDOTECA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O GRUPO FORRÓ PÉ DE SERRA SERÁ O BENEDITO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E/OU AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER).