INSTITUI O SERVIÇO OPCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONHECIDO QUE É DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO GONÇALO FUTEBOL CLUBE, AGREMIAÇÃO ESPORTIVA FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1999,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ADOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE GÁS METANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, ÁREA DE TERRA RURAL QUE ESPECIFICA
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN.
