INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DO IDOSO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS DE HIPERTENSÃO E DIABETES DENOMINADO SETEMBRO VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O MÊS NOVEMBRO AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO A SAÚDE DO HOMEM.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O DIA MUNICIPAL DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS.

DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS CADEIRINHAS DE BEBÊ FIXADAS EM CARRINHOS DE SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 1493, DE 7 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1131/07, QUE "CRIA O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO LEONISMO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL" A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O DIA DO CERIMONIALISTA, A COMEMORAR-SE A CADA ANO NO DIA 29 DE OUTUBRO.

INSTITUI O PROJETO “SEMEANDO O VERDE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO SEMEANDO ARTES", EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O DIA DA CAPOEIRA A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ENTIDADES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO MANOEL SOARES DA CÂMARA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.