CRIA A GERÊNCIA DE CONTROLE E INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CMSGA/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS $1O E $2" DO ART. 3DA LEI N 1.432, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DO CEO, GCEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O INCENTIVO FISCAL A CULTURA, COM PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RH, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA PUBLICA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA MÚSICA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN TENDO COMO DATA PREFERÊNCIA O DIA 22 NOVEMBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO HORIZONTE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE 5% DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA POR IMPLEMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM ADAPTADAS AS NECESSIDADES COM DEFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA COMUNIDADE DE POÇO DE PEDRA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO OLHO DÁGUA DO CARRILHO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO OLHO DÁGUA DO CARRILHO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO SAMBURÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D AMARANTE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCARIAS SITUADAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE E/OU DESEMPENHO AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS INTEGRANTES DE COMISSÕES QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
