INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DA COMUNIDADE DE OITEIROS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA (GINÁSIO) DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM JOAQUIM DE ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA E CONCEDE DIREITO DE SUPERFÍCIE AO OCUPANTE DA ÁREA QUE CARACTERIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO RESIDENCIAL IFRN, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1514/2014, QUE DENOMINOU AS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO PLANALTO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO FLORES DO CAMPO I, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROJETO ESCOLA MELHOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À REDUÇÃO E DESPERDÍCIO DO CONSUMO DE ÁGUA.
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO OLHO DÁGUA DO CARRILHO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO RESIDENCIAL IFRN, NO LOTEAMENTO NOVO SÃO GONÇALO AO LADO DO IFRN, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO GUAJIRU NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1564, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE II DA COMUNIDADE DE JARDIM LOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO DE JARDIM LOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO (DONA SENHORINHA) NA COMUNIDADE SERRINHA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO ARTESÃO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DISPONIBILIZAREM PARA FREQUENTADORES, PRODUTO ASSÉPTICO (ÁLCOOL GEL) NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 20 DE OUTUBRO COMO O DIA DE COMBATE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIRETOR ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADA NA COMUNIDADE REGOMOLEIRO I, ENTRE A RN-160 E A COMUNIDADE DAS PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA COMUNIDADE DE LADEIRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA EM FRENTE À CRECHE DONA LALÁ NO LOTEAMENTO NOVO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
