DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1589/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL FILIAR-SE À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM.

ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1479, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO PAU FERRO, BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA SERRADA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2017.

AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE CARACTERIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1459/2014 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DO CENTRO (SEDE) MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, ALTERAR O ANEXO II DA LEI Nº 1557/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS NO LOTEAMENTO URUAÇU DE CIMA, BAIRRO URUAÇU, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A FUNDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O 2º PROGRAMA "MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO", QUE CONCEDE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMSGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA “JULHO VERDE” E O DIA 27 COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1201/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA III, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O MEMORIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DENOMINA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 27 DE ABRIL O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE” NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI O DIA 28 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.