ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL Nº 1711, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), COM PERMISSIVO LEGAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1680, DE 5 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1381/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, QUE DEVE SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 29, EM SANTO ANTÔNIO DO POTENGI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA "DEZEMBRO VERMELHO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 30, EM SANTO ANTÔNIO DO POTENGI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN a Semana do Incentivo à Leitura, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 6, BAIRRO AMARANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO MENDES E NOVA AROEIRA (NOVA TRAVESSA), NO BAIRRO NOVO AMARANTE, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE SÃO DO GONÇALO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, DENOMINADO "JUNHO VIOLETA/PRATA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DA POESIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INSERIR DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO QUE ABAIXO ESPECIFICA AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO DE PEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CIDADE DAS FLORES LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INSERIR DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO QUE ABAIXO ESPECIFICA AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL-IPREV, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA PRÉ-ESCOLA BAIXINHOS EDUCADOS PARA CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL IRACEMA NÍSIA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
FICA CRIADO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ODETE DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO DE POÇO DE PEDRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL LÉIA FELIPE DE SOUZA PARA CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA AÍDA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL POTENGI PARA CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MARIA LALÁ DA COSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
