DENOMINA A NOMENCLATURA DA PISTA DE ATLETISMO DO PARQUE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DE URUAÇU, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE DE IGREJA NOVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS".

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CONJUNTO REGOMOLEIRO III, BAIRRO REGOMOLEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E VIGIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTA DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA CONFORME O EMENTÁRIO 2018 CODIFICAÇÃO DA STN.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - SISMUD, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN; REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A LEI Nº 1138, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, A LEI Nº 1268, DE 16 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE LADEIRA GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN A CAMPANHA FEVEREIRO ROXO, MÊS DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO LÚPUS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO NOVO AMARANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1653, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1711, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 1º DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO LARINGECTOMIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JUNHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1671/2018 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS JUNHO VERDE – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O “DIA DO CÍRCULO” DE ORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.