DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE DEDUÇÃO DE MATERIAIS EMPREGADOS NOS SERVIÇOS DESCRITOS NOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ART. 68 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2007), PARA FINS DE DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA COMUNIDADE IGREJA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN A SEMANA DO INCENTIVO À LEITURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO PADRE JOÃO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE JOÃO MARIA, BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 41, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964) PARA INSERIR NA LEI MUNICIPAL Nº 1660, DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) ELEMENTO DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018.

INSTITUI O II PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS TARIFÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O “MARÇO LILÁS”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PRIVATIVAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTACIONAMENTOS DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA 2 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1589/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Cria o Sistema Digital de Processamento do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 047 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E O ESTATUTO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2007) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.