INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A CORRIDA DOS MÁRTIRES DE URUAÇU NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MENSAGEM INFORMATIVA NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, AS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DENOMINA PARQUE DAS NASCENTES NO BAIRRO JARDINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS TARIFÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MULTIUSO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO CORDELISTA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO OLHO DAGUA DO CARRILHO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
DENOMINA A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA PRAÇA SENADOR DINARTE MARIZ, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DEZEMBRO LARANJA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O JULHO AMARELO, QUANDO SERÃO EFETIVADAS AÇÕES RELACIONADAS À LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS.
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE CIDADÃ, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES POÇO DE PEDRA À SERRINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA COMUNIDADE SERRINHA DE CIMA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A SEMANA DE INCENTIVO A LITERATURA DE CORDEL NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE NOVEMBRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR PPA E LDO EM DISPOSITIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
