DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E CONSELHOS LIGADOS AO TEMA, OS CASOS DE ABUSO E MAUS TRATOS AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1522 DE 10 DE ABRIL DE 2015.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA DE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
INSTITUI O PROGRAMA SÃO-GONÇALENSE DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO PARA A GERAÇÃO E ATRAÇÃO DE EMPREGOS - PROSIGA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E ENGRANDECER A ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO.
PREVÊ A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR PRESIDENTE, DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS E PESQUISAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NA COMUNIDADE URUAÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN CMDPCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL Nº 1711, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), COM PERMISSIVO LEGAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1680, DE 5 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR PPA E LDO EM DISPOSITIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A SEMANA DE INCENTIVO A LITERATURA DE CORDEL NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE NOVEMBRO.
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA COMUNIDADE SERRINHA DE CIMA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES POÇO DE PEDRA À SERRINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE CIDADÃ, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DEZEMBRO LARANJA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O JULHO AMARELO, QUANDO SERÃO EFETIVADAS AÇÕES RELACIONADAS À LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS.
DENOMINA A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA PRAÇA SENADOR DINARTE MARIZ, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
