DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO AO PROFESSOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DA COMUNIDADE ARISCO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA.

INSTITUI A "COMENDA MÉRITO ESPORTIVO ODISSER COSTA DE ALMEIDA " A SER CONCEDIDA AOS ATLETAS QUE PROJETARAM O NOME DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN NO CENÁRIO ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.

INSTITUI O DIA 25 DE MARÇO – DIA EM MEMÓRIA ÀS PESSOAS, QUE FALECERAM, VÍTIMAS DA COVID- 19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DO BAIRRO AMARANTE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO E ADOTA OUTRAS.

ASSEGURA A TODA CRIANÇA, NA FAIXA ETÁRIA COMPREENDIDA ENTRE 0 (ZERO) A 14 (QUATORZE) ANOS, VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL, PRIORIDADE ABSOLUTA AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE SÃO GONÇALO DO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA A ESTIMULAÇÃO DE EMPRESAS PARA QUE CONTRIBUAM COM A MELHORIA DA QUALIDADE DO ESPORTE E DO LAZER DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARREIROS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, LOCALIZADO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O “DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE”.

ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, INCLUINDO TENTATIVAS DE SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NA COMUNIDADE RIO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À RETINOPATIA DIABÉTICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O EVENTO “CIRCUITO CULTURAL DONA MILITANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O JUNHO LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO E LUTA PELOS DIREITOS DOS QUEIMADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES ‘SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O DIA DO CATADOR DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI 1441/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO SEDENTARISMO.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PETRÓPOLIS, BAIRRO JARDINS, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.