DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DE PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI O TOMBAMENTO DE BENS PELO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA RECONHECIDO COM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES JOANA VARELA.
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PARLAMENTAR, DANDO NOVA REDAÇÃO AO QUE ERA ANTERIORMENTE ESTABELECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ROMANCEIRA DONA MILITANA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REMAD - FUNDO MUNICIPAL ANTI-DROGA.
CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO DENOMINADO PREFEITURA ITINERANTE NOS BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1216, DE 19 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LIMITES E PRESCRIÇÕES URBANÍSTICAS DA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL AEIS PADRE JOÃO MARIA E AS DEZ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1267/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1130, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1160, DE 27 DE MAIO DE 2009 E A LEI MUNICIPAL Nº 1184, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÚNICA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM CAMPO BELO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE PASSAGEM DA VILA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ALTERA A LEI Nº 1269/2011, DE 11 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO GOLANDIM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1136/2007 E A LEI PROMULGADA Nº 04/2009, QUE TRATA SOBRE A UNIDADE DE GABINETE DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ESTABELECE NORMAS PARA DELEGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1135/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ACRESCENTANDO DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, MEDIANTE CADASTRO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
