DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA CULTURA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PASSAGEM DA VILA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO HANDEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO DA PRATA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE CARACTERIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR FÍSICO.
INSTITUI O DIA DA DEFENSORA E DO DEFENSOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO RECANTO, NO BAIRRO MAÇARANDUBA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DEFINE O PISO SALARIAL MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O ARTESANATO FEITO COM CIPÓ PRODUZIDO NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM VÍNCULO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O ARTESANATO FEITO COM BARRO PRODUZIDO EM SANTO ANTÔNIO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE TEATRO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
INSTITUI O SELO EMPRESA MÃO AMIGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BARRO DURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL 2072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO A AGRO SÃO GONÇALO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O PROJETO PATRULHA MARIA DA PENHA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL 2072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL 2072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEL VIÁRIO E COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO CENTRO EXPANDIDO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN: PARQUE DAS FONTES PREFEITO PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS AGENTES DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESPORTE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE CEROL EM LINHAS DE PIPAS E CONGÊNERES NAS FÉRIAS ESCOLARES.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAJIRU, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
