INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A CAPELA DE SANTA LUZIA NA COMUNIDADE DE SERRINHA DE CIMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO, PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LOCALIZADO NA RUA HUMAITÁ NO BAIRRO JARDIM LOLA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DENOMINA A ARENA FUT7 LOCALIZADA NO BAIRRO GOLANDIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DIFUSÃO DA MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.A
INSTITUI O DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA".
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN A "SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E CALENDÁRIO ESCOLAR O DIA DO BIBLIOTECÁRIO E DA BIBLIOTECÁRIA.
RECONHECE OS SANTOS MÁRTIRES DE URUAÇU COMO COPADROEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO MAQUEIRO.
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, RELIGIOSO E HISTÓRICO A FESTA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA COMUNIDADE DE URUAÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM VIAS PÚBLICAS COM INFORMATIVO DA EXISTÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NA REGIÃO, INIBINDO RUÍDOS E BARULHOS DESNECESSÁRIO.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE CORRETO DE LIXO DOMÉSTICO PERFUROCORTANTE: SEU LIXO PODEFERIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COM INDICAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) COMO COMPROVANTE DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE DO PORTADOR DO DOCUMENTO PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS SOBRE AUTOMEDICAÇÃO EM FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM VÍNCULO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS NÃO ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DEFINE O PISO SALARIAL MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025 REGIDO PELA LEI Nº 2.304/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Luzia Wilma Figueredo Silva do Nascimento, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos;
Nomeação, Agente: Francisco Teixeira de Moura, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
