DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA MULHER INDÍGENA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
DENOMINA A RUA LUCAS DE ALBUQUERQUE GUEDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE URUAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ANO JUBILAR DONA MILITANA: RUMO AOS 100 EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
INSTITUI O DIA DO FONOAUDIÓLOGO(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOAQUIM EMILIANO BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE URUAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DOS LOTEAMENTOS ENCANTO E BOSQUE DOS COQUEIROS, NO BAIRRO MAÇARANDUBA, SITUADO ÀS MARGENS DA BR 406, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS, DIRETORES DE AUTARQUIA, CONTROLADOR-GERAL, PROCURADOR-GERAL E DIRETOR DE FUNDAÇÃO MUNICIPAL, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO SEM SUA EFETIVA CONCLUSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1441/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, INCLUSIVE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2141/2023, À PERMISSÃO NORMATIVA TRAZIDA PELA PORTARIA Nº 861/2023 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PISO SALARIAL MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL 2175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAM-SE OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2184/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL 2175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS, POR FORÇA DO ART. 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT), E DEMAIS SERVIDORES ADMITIDOS SEM CONCURSO PÚBLICO INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA O DIREITO DA PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA À LIVRE ACESSO E PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE PORTAR ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E OBJETOS DE USO PESSOAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA TERMINOLOGIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO MÍNIMO ATÉ 10% DE VAGAS PARA PCDS NAS ESCOLINHAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA TODA E QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EXTENSIONISTA RURAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO.
INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
